Direito e Poesia. Parte III: Pote de mel.

Após a leitura de mais ou menos uma centena de artigos sobre Direito e Arte, trago mensagem. Fui, foquei e me fodi. Vocês reparem: o pote de mel está lá, reluzente, como, de resto, o mais que se aponta contra as necessidades de positivação fácil do Ordenamento Jurídico. Que o operador do direito seja humano, que maravilha! Mas que a aproximação seja pobre e sem uma metodologia honesta, que pena!...

É muito fácil dizermos que a aproximação é boa se, na prática, deixarmos nosso amado Direito e Arte ser tragado pelo monstrengo Direito e Narração. É, esse monstrengo aí que joga no mesmo mingau a Literatura, o Cinema, a Música, a Dança, a puta que pariu. E aí creio que em meu primeiro texto (aqui) pude falar tudo o que tinha a esse respeito, donde não tiro nem ponho.

Oras: como conceber que alguém queira falar sobre Direito e Arte se uma rápida olhada na bibliografia do texto revela um desconhecimento profundo pra todos os lados? Tirando a quimera de se resolver falar sobre Direito e Arte como válvula de escape para não bater de frente com a górgona jurídica (ou seja, um "como não sei muito bem sobre Direito, vamos colocar a Arte aqui ao lado"), há sempre aquelas pessoas que resolvem fazer a aproximação com um desconhecimento profundo do âmbito artístico.

Noutros termos, é inconcebível falar sobre Direito e Arte se você, como fechei meu primeiro texto dizendo, não souber discutir a obra de arte enquanto arte. E isso deveria ser óbvio para qualquer aproximação entre disciplinas... Você tem que ser um especialista nas duas áreas. Se você não é sacramentado (e que fique bem claro que você não precisa ser), ou seja, se não tem o canudinho acadêmico, se fode aí, amigão. Pode tratar de ler, de conversar, de pesquisar, de debater. Você simplesmente vai ter que se tornar um especialista na outra área também. O pote de mel tá lá. Ele é gostoso, não é? Vai lá pegar pra ver como é difícil. Ou fica aí se enganando.

Caso contrário, se você não é especialista nas duas coisas, o que nós, pobres leitores, vamos encontrar é a mesma metodologia patética de sempre: apresentar o autor, resumir a obra e, igual um verme, cravar os dentes no liame narrativo e pronto. Fizemos Direito e Arte. Nada de citar obras de crítica artística, ou outros artistas, ou formular um conceito crítico você mesmo sobre a obra.

Onde quero chegar é que o problema talvez seja metodológico. Se o aspirante a Direito e Arte não compreender que possui ou um objeto duplo de pesquisa ou um objeto híbrido, um ficará a serviço do outro e servirá apenas como ferramenta (aliás, muitos textos tratam a literatura como "ferramenta humanizadora"...). Aí fica fácil empobrecer o lado da arte. Aí fica fácil terminar o artigo com a mesma palhaçada abstrata de "devemos ser melhores, minha gente". Cê jura?

O trabalho ideal de Direito e Arte é aquele que consegue chegar a um resultado novo e consistente tanto para o campo jurídico quanto para o campo artístico. Isso implica mover céus e terras, compilar uma verdadeira Babel de assuntos e saber discutir praticamente tudo para que se consiga uma aproximação em verdade ampla. Não basta você se esconder na sua couraça patética de citações de eminentes sebosos que dizem que o Direito deve ser plural. Se você diz que o Direito deve ser plural quando nem mesmo seu trabalho consegue ser, há algo de podre no Estado da Dinamarca.


Cito (aqui):

(...) Defiendo la seriedad de las disciplinas académicas y que hay que protegerlas, a todas, de frívolos y paracaidistas. Un investigador asignado institucionalmente a una disciplina puede de modo perfectamente legítimo escribir de otra, siempre y cuando que se dé una de estas condiciones, o las dos: a) que se maneje en esa otra materia con la destreza técnica y el conocimiento que es propio de sus cultivadores serios; b) que desde la disciplina suya aporte algo interesante para esa materia en la que hace incursiones, fomentando un diálogo útil entre las dos y un mutuo enriquecimiento de las mismas. Lo que no parece de recibo es decirse investigador de una cosa cuando no se tiene ni puñetera idea de esa cosa ni ganas de estudiarla con rigor. 
(...) 
Pues creo que hay una tesis que difícilmente admite discusión: no se puede ser filósofo del Derecho sin saber Derecho, de la misma manera que no es imaginable un auténtico filósofo de la ciencia que no sepa de ciencia o uno del arte que no sepa distinguir un Picasso de un Rembrandt ni nombrar cinco ejemplos de escultores importantes de cualquier época. El iusfilósofo ajeno al Derecho es como el sordo de nacimiento que se diga músico: un impostor.




Cito (Richard Posner, Law and Literature, pp. 6-7):

The field has not stalled; but its continued development face sobstacles. One is amateurishness - the plague of interdisciplinarity: the lawyer writing about literature without literary sensivity or acquaintance with the relevant literary scholarship, the literary scholar writing about law without legal understanding. The scholar who crosses academic boundaries risks losing the benefits of specialization, but that is not the major danger, because specialization has costs as well as benefits; it has for sure not brought unalloyed gains to literary scholarship. The great danger is the attractiveness of interdisciplinarity to weak scholars as a method of concealing weakness. The literary scholar who writers about law is apt to be judged indulgently by other literary scholars, impressed by his apparent master of another field, and the legal scholar who writes about literature is apt to be judged indulgently by other legal scholars similarly impressed.




Mas óbvio que uma aproximação legítima Direito e Arte não é vantagem. Em ser extremamente dispendiosa, não vem a calhar num mundinho onde o currículo precisa de números, siglas, heráldica. Aquele apadrinhamento gostoso que nós tanto adoramos!


O novo formato do Direito & Literatura, chefiado pelo Streck, continua sendo o padrão de excelência nacional: justamente por isso, é a quimera, é o espalhafato de um "está dando um certo" num panorama de "está tudo errado". Com mais de duas centenas de livros analisados, entrou numa perspectiva menos focada numa obra em específico e mais disposta a enfrentar a questão armado de múltiplas leituras. Trazer três especialistas e dar-lhes o arbítrio de escolher o livro que querem falar é não só uma comodidade a mais para o especialista como é também um convite ao debate de maneira mais ampla, sem que as quatro delimitações do papel impresso daquela obra em específico tolham.


Como todos os meus textos acerca do assunto redundam numa citação de Décio Pignatari, continuemos.

LAMENTAÇÃO RIMADA DO POEMA.

E pois que me arrancaste a ferro,
Eis-me na fronte a marca do artifício:
A minha dor chorando em duas bocas,
Uma do parto e outra do exercício.

Aborto e prematuro, eis-me na estufa adrede,
Sem ter uma terceira boca que segrede:
"Lógico é o poema no seu reino,
Sem cuidar de sê-lo". E neste treino,

Enquanto me contorço, pela vizinhança,
Uma criança dança sem cuidar que dança.

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