Direito e Poesia: Parte II: O Retorno.

A
lguns apontamentos sobre o texto passado (aqui) e algumas descobertas.


S
ão, basicamente, três as pautas do texto passado: 1) Direito e Literatura não pode se reduzir apenas a termos ficcionais ou ficcionalizáveis; 2) Direito e Poesia não é tão simples quanto se pode pensar, e, em alguns momentos, é até uma aproximação contrária, perigosa, cheia de faíscas; 3) Direito e Arte tem que ser uma coisa a mais ampla possível.



1
e 2 continuo crendo que é por aí mesmo. Mas atenção. Lendo alguns textos de Lênio Streck, notadamente os posfácio que escreve à obra Direito Curvo de José Calvo González (texto 1) e o prefácio à obra Direito e Literatura, coletânea de artigos sobre o tema (texto 2), pode-se ver que a fórmula streckiana (e não só streckiana) ficção-realidade parece ser mais ampla do que à priori pensei, bastando que se cite, tanto no texto 1 e 2 (o 2 é mais ou menos a reescrita do 1), as passagens em que o autor aborda as várias formas de se contar algo, dando como exemplo a descrição de afogamento em Júlio César que dou a lume logo abaixo. (Mas ainda assim não vai nem menciona os pormenores da coisa toda, não parece ter pisado ainda no cerne do como a coisa é contada: Streck cita uma tradução em prosa da passagem, afinal de contas...). (No final do texto, minha tradução, antiguinha, da passagem; não a acho 100%, mas só pra desenterrar).

Noutro caso, Streck abre o texto 2 falando que Faltam grandes narrativas no e ao Direito. Diz, algumas linhas depois, que a literatura pode humanizar o Direito. E, de fato, fecho meu texto anterior falando disso. Mas o que Streck entende por narrativa? Uma explicitação disso não seria má. Por hora, minhas críticas aos perigos de se abordar o Direito e se depender de um estrato ficcionalizável ou narrativo continuam de pé.


Em determinada passagem do texto 1, página 66, diz:

Há textos em que o Direito aparece mais explicitamente. Mas também há textos literários (e poéticos) em que o Direito não se deixa ser visto. E nossa tarefa é desvelá-lo.

Mais uma vez, muito bem apontado.


V
oltando ao que Streck disse, terminei meu texto de um modo não muito satisfatório na perspectiva da pesquisa jurídica. Do ponto de vista do contato Direito-Arte, sem necessariamente o fantasma da pesquisa acadêmica por trás, continuo batendo na tecla de que a maior benesse que esse encontro marcado pode legar é a de humanizar o Operador do Direito.

Do ponto de vista da pesquisa, contudo, a afirmação que fiz, "Não, não há que se aproximar Direito e Arte para que a Arte somente sirva aos propósitos do pensamento jurídico.", cai por terra, visto que, é claro, essa aproximação deve servir, de preferência, aos propósitos de ambos os pensamentos. Além do fato de que, da forma como propus, nota-se bem um certo comodismo na relação entre os dois... E a Arte, via de regra, sempre perde a briga.

Logo, a dificuldade em se aproximar Direito e Poesia, ou mesmo a inconveniência e a troca de farpas que isso porventura possa acarretar, é, no mínimo, um desafio ou um quebra-cabeças acima de tudo salutar. E eu não neguei essa aproximação. Apenas retirei-a do comodismo ou do signo da facilidade que desconsidere as veredas de se chegar à mensagem e não só a mensagem. Mais uma vez, repito: o como aquilo é dito. Parafraseando um ótimo livro de Massaud Moisés, Arte: Mundo e Forma.


M
esmo porque Streck aborda, em determinada passagem do texto 1, citando Calvo González a respeito de Wallace Stevens (<3), a relação entre as palavras e as coisas, as palavras e a realidade, ou a realidade como ela é, ou a vaguidão da palavra jurídica:


O Direito opera com a norma e busca a verdade, seja lá o que essa 'verdade' queira significar. Mas assim como a Literatura lida com a ambiguidade da linguagem, o direito não escapa disso. De há muito sabemos que as palavras da lei são vagas e ambíguas. Isso pode ser visto a partir da relação entre texto e norma. 
O mesmo texto acarreta várias normas (ou sentidos). (...)

De novo, bem apontado. De se ressaltar que a palavra jurídica é uma palavra voltada para a prática. Vaga que seja, ou mesmo bem específica que também seja (pois tanto um tipo quanto outro é bom pro Direito e pra baiana), ela busca uma realidade prática, uma operacionalidade. Várias e várias atividades hermenêuticas que lhe perpassem o caminho, o fim é um. E mesmo que esse fim seja posteriormente problematizado (como via de regra ocorre, bastando que se cite as decisões sobre Joyce: todas elas são, em nível maior, o Direito, mesmo que uma discorde da outra), é um processo que não conhece a multifocalidade, a multiplicidade do discurso artístico...


M
as o que Streck disse ainda me deixou cismado. Foi uma aproximação fidedigna com a palavra poética que, de tão exuberante, atualiza a realidade até a crosta. Palavra fundante, linguagem plena de ser, segundo Octavio Paz. Naturalmente que a palavra jurídica não é a palavra poética, com tudo o que me referi no texto anterior, desde o sentido ao som e à tipografia. Mas talvez ela guarde semelhanças com a palavra jurídica que a palavra jurídica não guarda com a palavra prosódica... Quem sabe.



Prosseguindo no texto 1,

Que graça teria a vida se as coisas fossem 'como são'? Se um mapa fosse tão perfeito que abarcasse toda a realidade, já não seria um mapa. Um mapa é um projeto. A lei é um projeto. O texto é um projeto que redundará em uma norma, como diz Friedrich Müller, dando o start do pós-positivismo. A linguagem é um constante projetar. Quem concretiza o mapa, a lei e a linguagem somos nós. (...)

A palavra jurídica possui existência na atividade humana. (Mesmo que seja apenas na iminência, no "se-você-não-fizer-ó-só", continua sendo na atividade humana.) A palavra artística não reside tanto assim no domínio do dever-ser, mas talvez nem mesmo a palavra jurídica resida.


É
possível que minhas problematizações não cheguem a lugar nenhum, e que ou eu redunde no que Streck já disse ou fique apenas no impasse, talvez na pergunta mal-formulada. Mas enfim. Pois é.





P
ois é, Poesia, Pois é. Mais uma vez citando Décio, pra fechar o texto, pois Décio sempre cairá bem em qualquer aproximação que seja, não só Direito e Literatura, mas Literatura e Vida.


INTERESSERE.

Na vida interessa o que não é vida
Na morte interessa o que não é morte
Na arte interessa o que não é arte
Na ciência interessa o que não é ciência
Na prosa interessa o que não é prosa
Na poesia interessa o que não é poesia
Na pedra interessa o que não é pedra
No corpo interessa o que não é corpo
Na alma interessa o que não é alma
Na história interessa o que não é história
Na natureza interessa o que não é natureza
No sexo interessa o que não é sexo
(: o amor que, de resto, pode ser abominável)
No homem interessa o que não é homem
Na mulher interessa o que não é mulher
No animal interessa o que não é animal
Na arquitetura interessa o que não é arquitetura
Na flor interessa o que não é flor
Em Joyce interessa o que não é Joyce
No concretismo interessa o que não é concretismo
No paradigma interessa o que não é paradigma
No sintagma interessa o que não é sintagma
Em tudo interessa o que não é tudo
No signo interessa o que não é signo
Em nada interessa o que não é nada
Interessere.





CÁSSIO:
                               Sei que esta virtude
se acha em ti, Brutus, tão bem quanto sei
de teu aspecto externo. Bem, a honra
será o substrato de minha história:
Não sei dizer o que você ou os outros
pensam da vida, mas, de minha parte,
digo que quereria não viver
do que viver porém viver com medo
de uma coisa tal qual esta que eu sou.
Nasci livre assim como César; nós;
nós dois nascemos e comemos bem
e eu e você podemos suportar
a geada de inverno como ele.
Mas veja que, num dia áspero e revolto,
o Tibre enfurecido se roçando
em suas praias, César diz a mim,
“Que tal, caro Cássio, agora e comigo,
nós dois saltarmos na enxurrada enraivecida
e nadarmos até aquele ponto?”
Trajado como estava,
e sob tais palavras, precipitei-me
e chamei-o a seguir-me; e ele seguiu-me.
A correnteza rugia, e nós dois,
com braços vigorosos, combatíamos
e a apartávamos e nós lhe opúnhamos
com nossos corações controvertidos.
Mas, antes de chegarmos ao ponto proposto,
César clama, “Socorro, estou afogando!”.
Eu, como Enéias, nosso ancestral máximo,
que, sob as chamas de Troia em seu ombro
levou seu pai Anquises, desse modo
sob as ondas do Tibre eu fiz com César.
E este homem agora se tornou um deus
e Cássio uma desgraçada criatura
que deve recurvar todo seu corpo
se César lhe acenar indiferente.
Ele teve uma febre lá na Espanha
e, quando piorava, notei bem
o quanto ele tremia. Sim, verdade,
esse deus se tremia todo; a cor fugia
de seus lábios covardes e o tal olho
que inspira medo no mundo perdera
seu brilho. Ouvi também ele gemer,
sim, sim, essa tal língua que impressiona
os romanos e faz com que eles guardem
os discursos de César em seus livros,
heh!, essa língua disse: “Dê-me um drinque,
Titínio”, como uma menina doente.
Pelos deuses, isso me impressionou,
ver um homem de gênio tão enfermo
ganhar a dianteira neste mundo
magistral, e ganhar a palma sozinho.

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